Vista aérea de um parque arborizado com praça central, fonte e caminhos entre as árvores

Parque da Linha Férrea

O Parque da Linha Férrea é um projeto público que transforma uma antiga faixa ferroviária em um espaço de lazer, mobilidade urbana e preservação ambiental para conectar comunidades e natureza.

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Parque da Linha Férrea: Conectando Comunidade e Natureza

Esse site é mais um passo essencial para a construção do Parque da Linha Férrea, pois traz informações claras e consistentes desse projeto pactuado entre os municípios de Nova Lima, Belo Horizonte, Governo de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Secretaria do Patrimônio da União e outra dezena de órgãos públicos e comunidades. Por meio desse canal, todo cidadão interessado poderá conhecer o projeto e também esclarecer suas dúvidas. A informação é essencial para uma vida em comunidade saudável e democrática, mas, antes de tudo, é um direito previsto na Constituição Federal do Brasil desde 1988 e é com essa consciência que trazemos aqui detalhes do que foi desenvolvido até o momento no sentido de promover bem estar, lazer, cultura e soluções de integração e mobilidade para a região.

Nessa linha do tempo, é possível conferir o cronograma dos trabalhos, identificando o caminho percorrido até aqui e o que está por vir.

No menu horizontal, é possível navegar por todas as seções do projeto, conhecer os objetivos, compreender os desafios e consultar os documentos públicos para que todo o processo se dê de maneira transparente e esclarecedora.

Sejam todos bem-vindos! Esperamos construir juntos esse novo espaço!

Linha do tempo de 2024

  1. Junho (concluído)

    Assinatura TAP - 25/06/2024

  2. Julho (concluído)

    Reuniões PNL e PBH

  3. Agosto

    Reuniões GT

  4. Setembro

    Apresentação Minuta itens A até G e J

  5. Outubro

  6. Novembro

    Consulta pública

  7. Dezembro

    Prazo final 180 dias - 22/12/2024

    Documentação dentro do Sistema SISREI


O Parque da Linha Férrea: Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

O Parque da Linha Férrea é um exemplo concreto de compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento urbano, alinhando-se diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU. É importante ressaltar que o Termo de Acordo Preliminar firmado entre as partes destaca a centralidade dos ODS listados no planejamento e na execução deste projeto transformador.

  • ODS 6 – Água Potável e Saneamento:

    O projeto inclui a implementação de sistemas de drenagem sustentáveis e práticas que garantem a preservação dos recursos hídricos, promovendo o uso eficiente e responsável da água.

  • ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis:

    O projeto prevê a revitalização de áreas subutilizadas, transformando-as em espaços verdes acessíveis que incentivam a mobilidade ativa, promovem a inclusão social e elevem a qualidade de vida dos cidadãos.

  • ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima:

    Por meio de um paisagismo reconciliador, o projeto prevê o plantio de árvores e a criação de áreas sombreadas, contribuindo para a redução dos impactos das mudanças climáticas, a mitigação de ilhas de calor e a captura de carbono

  • ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes:

    O projeto prevê o desenvolvimento de um espaço público seguro e inclusivo, que promove a convivência pacífica e fortalece o senso de comunidade e cidadania.

  • ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação:

    O projeto é fruto de esforços colaborativos entre governos, empresas e a sociedade civil, demonstrando o poder das parcerias na conquista de resultados sustentáveis.


Acesso ao Acordo e Documentação Oficial

No dia 25 de junho de 2024, foi assinado o Termo de Acordo Preliminar referente à Ação Civil Pública nº 1010301-98.2022.4.01.3800 que prevê destinação à área da União entre os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.

Alinhado com diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o acordo foi assinado por representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), União, Estado de Minas Gerais, Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Instituto Estadual de Florestas, busca proteger essa área, que abrigará o Parque da Linha Férrea.

O termo prevê a criação de áreas verdes urbanas, não adensamento da região, proteção do patrimônio histórico e compatibilização com soluções de mobilidade, conciliando desenvolvimento sustentável com a proteção do meio ambiente.

O projeto preliminar prevê a criação de um parque ecológico com mais de 70 hectares de área verde, além de praças públicas, trilhas, um parque linear na linha férrea, com uma melhor interligação entre os bairros.

O acordo ainda destaca a necessidade de ações coordenadas para enfrentar os desafios de infraestrutura e mobilidade na confluência dos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, especialmente nas áreas de expansão urbana do Vetor Sul.

As partes se comprometem a produzir documentos e informações que viabilizem a futura celebração de contratos de destinação de imóveis da União aos Municípios, com o objetivo de criar as áreas verdes urbanas e conservar a Linha Férrea do antigo Ramal Ferroviário de Águas Claras, reconhecida no documento como patrimônio histórico e cultural.

Autoridades reunidas em auditório no dia da assinatura do Termo de Acordo Preliminar, em 25 de junho de 2024
Acessar Documento Oficial

Premissas do Projeto: Parque da Linha Férrea

O Acordo prevê que o projeto deve cumprir as premissas, constantes das letras A a J, apresentadas no cards:

Município de Nova Lima

  • Nome do órgão/entidade requerente: Município de Nova Lima
  • CNPJ órgão/entidade requerente: 22.934.889/001-17
  • Nome do Responsável Legal: João Marcelo Dieguez / Prefeito Municipal
  • Nº Consulta Prévia/SISREI
  • Denominação do Projeto de Utilização: Parque da Linha Férrea

Município de Belo Horizonte

  • Nome do órgão/entidade requerente: Município de Belo Horizonte
  • CNPJ órgão/entidade requerente: 18.715.383/0007-35
  • Nome do Responsável Legal: Fuad Noman / Prefeito Municipal
  • Nº Consulta Prévia/SISREI
  • Denominação do Projeto de Utilização: Parque da Linha Férrea

Ilustração em traço: árvores, prédios, duas pessoas caminhando, um banco e um ciclista ao longo de um trilho de trem

Reconectando Comunidades e Promovendo Mobilidade Ativa

O projeto propõe reconectar dois territórios urbanos separados por uma linha férrea. Com a criação do parque, as pessoas não serão mais obrigadas a utilizar carros para se moverem entre os dois municípios. Poderão fazê-lo a pé ou de bicicleta, o que traz para a região o conceito de mobilidade ativa, em implantação nas principais cidades do mundo. Além disso, o parque promoverá a conectividade ecológica com o entorno.

Compromisso com a Sustentabilidade Ambiental

O Parque da Linha Férrea está embasado em estudos ambientais que garantem a preservação da fauna, flora e recursos hídricos. O projeto inclui:

Reconexão entre Natureza e Cidade

O conceito fundamental do projeto é a “reconexão”: reconexão entre áreas de valor ambiental; entre cidade e paisagem e entre homem e natureza. A área que será transformada em parque tem rica e exclusiva biodiversidade, pois encontra-se na faixa de transição entre a Mata Atlântica e o Cerrado. Nesse contexto, o projeto de paisagismo propõe criar novo paradigma na relação entre cidade e natureza, tratando a área como uma restauração ambiental e não como um jardim antropizado.

Um espaço antropizado é aquele que sofreu transformação pela ação humana, seja por interferências no solo, no relevo ou na vegetação. O paisagismo naturalista respeita o fluir das estações e aprecia a beleza da natureza em todas as épocas do ano inclusive durante a seca, respeitando os ciclos biológicos, garantindo a sustentabilidade a longo prazo e economizando na manutenção.

O paisagismo viário será um corredor verde de 5,2 km para garantir o sombreamento e evitar ilhas de calor urbano (ICU) aumentando a umidade relativa e ajudando a prevenir queimadas. Para conservar e incrementar a biodiversidade, será promovido o plantio e semeadura de espécies nativas e endêmicas, privilegiando o uso de frutíferas atrativas para a fauna necessária como polinizador e dispersor de sementes.

O projeto está concebido com uma grande área de educação ambiental onde as crianças podem ter uma experiência de aprendizado ativo no meio da natureza.

Trilha de terra entre árvores do cerrado ao lado da linha férrea, com prédios ao fundo

Conectando Pessoas e Regiões

Corte esquemático do paisagismo viário: talude arborizado com pedestres no alto, ao lado da via com ônibus, carros e ciclistas sob a sombra das árvores

O projeto viário do Parque da Linha Férrea visa integrar bairros e facilitar o deslocamento pela região, promovendo soluções modernas de mobilidade.

  • Romper com a monotonia urbana mediante a utilização de espécies com formas e cores de interesse paisagístico;
  • Incrementar as áreas permeáveis, permitindo a infiltração das águas pluviais no solo para recarregar o lençol freático;
  • Serão plantadas espécies pioneiras, de idade adulta para garantir sombreamento, evitar as ilhas de calor urbano, aumentar a umidade relativa e minimizar o risco de queimadas.
  • A vegetação ajudará a conter e consolidar taludes e áreas sujeitas a erosão.
  • O paisagismo ajudará a sombrear a circulação dos ciclistas e será respeitoso da linha férrea existente.

Integração Arquitetônica e Urbana

Vista aérea do parque linear entre os prédios de Belo Horizonte e Nova Lima, com a antiga linha férrea arborizada ao centro

O projeto do Parque da Linha Férrea nasce no encontro de Nova Lima e Belo Horizonte, no limite dos tecidos urbanos separados pela cumeeira da Serra do Curral. Com sua topografia acentuada, a área atua como uma barreira à conectividade entre os dois territórios, se estendendo por 5,2 quilômetros. Parte do encontro do antigo ramal ferroviário e a BR 356 e estende-se até o acesso da Mina de Águas Claras.

O trecho programático se desenvolve na interface entre as malhas urbanas de Nova Lima e Belo Horizonte. Neste trecho o parque estende-se por um quilômetro e meio entre a Rodovia MG-030 e a Alameda do Morro. Essa região, que marca a fronteira entre as cidades, impede a mobilidade ativa e a integração das infraestruturas urbanas.

As redes de transporte coletivo, especialmente ao redor do BH Shopping e ao longo da Alameda Oscar Niemeyer, poderiam ser melhor aproveitadas por meio de uma conexão eficiente entre os dois municípios.

A barreira topográfica e a divisão dos tecidos urbanos apresentam uma oportunidade para costurar esses territórios, integrando-os em um sistema urbano mais eficiente.

A paisagem atual, marcada pela antiga ferrovia que servia à Mina de Águas Claras, reflete o processo de urbanização da região. A modificação intensa da área substituiu a vegetação nativa, típica da transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, por espécies exóticas. Reequilibrar o ecossistema é essencial para restaurar o equilíbrio ambiental e proporcionar um usufruto saudável da cidade.

Assim, o projeto do parque surge da necessidade de conectar territórios apartados e restaurar o ecossistema, criando um espaço público de qualidade onde lazer, mobilidade ativa e preservação ambiental se unem. Este é o sonho que perseguimos.


  • Para Refletir

    Conceito

    O Parque da Linha Férrea reconecta comunidades e natureza, transformando barreiras urbanas em espaços fluidos e sustentáveis. Descubra como a porosidade guia essa transformação harmoniosa.

  • Porosidade e Pulsação

    Partido

    O Parque da Linha Férrea conecta Nova Lima e Belo Horizonte por meio de porosidade e pulsação, criando rotas de mobilidade e espaços acolhedores. Descubra como isso transforma a paisagem urbana.

  • Experiências para Todos

    Estruturação programática

    O Parque da Linha Férrea promove uma relação equilibrada entre ser humano e natureza, oferecendo experiências diversificadas de lazer, esporte e cultura em espaços democráticos e acessíveis a todos.

  • Detalhes do Parque

    O projeto

    O Parque da Linha Férrea abrange mais de 75.000 m². O projeto inclui pistas de caminhada, ciclovias, áreas de lazer e praças de acesso, promovendo um espaço multifuncional para todos.

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Dúvidas Frequentes

O Parque da Linha Férrea é um projeto público que transformará áreas ao longo da antiga linha férrea entre Nova Lima e Belo Horizonte em espaços de lazer, preservação ambiental e mobilidade urbana.